Emitir ou apresentar atestado falso na escola pode parecer inofensivo, mas é crime previsto em lei. Descubra as consequências, os riscos e o que diz o Código Penal sobre esse tipo de fraude.
Ah, o famoso jeitinho brasileiro… Quem nunca ouviu alguém cogitando “arrumar” um atestado pra justificar uma falta na escola, né? Até ja falamos aqui sobre esse assunto, quando explicamos qual o limite de faltas na escola, Mas calma aí! Pode até parecer uma simples “ajudinha”, mas falsificar ou usar um atestado falso é coisa séria e pode trazer consequências graves tanto para o aluno quanto para quem emite o documento. Neste artigo, vamos explicar por que esse tipo de atitude é crime, quais são os riscos e o que diz a lei. Bora entender tudo antes de se meter numa enrascada?
O que é considerado um atestado falso ?
Um atestado falso é aquele emitido com informações inverídicas, seja por alguém que não tem autorização para fazê-lo (como um médico que não atendeu o aluno ou um profissional sem registro), seja com dados alterados (datas, diagnósticos ou assinaturas). Também é crime usar um atestado verdadeiro, mas com conteúdo que não corresponde à realidade dos fatos. E sim, isso vale para escolas públicas e privadas.
Atestado falso na escola é crime?
Sim! Tanto quem falsifica quanto quem usa o documento falso pode ser enquadrado no Código Penal Brasileiro, principalmente nos artigos:
-
Art. 298 – Falsificação de documento particular:
Quem falsifica atestado ou outro documento particular pode pegar de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa; -
Art. 299 – Falsidade ideológica:
Se a pessoa insere informação falsa em um documento verdadeiro, pode ser punida com pena de 1 a 5 anos de reclusão, se o documento for público, e de 1 a 3 anos, se for particular; -
Art. 304 – Uso de documento falso:
Usar atestado falso também dá cadeia: pena de 1 a 5 anos de reclusão, mais multa.
Ou seja, não é brincadeira. Mesmo que a intenção seja só “fugir da aula de matemática”, o prejuízo pode ser grande — e permanente.
Quais problemas podem surgir?
Além das penas legais, o uso de atestado falso na escola pode causar:
-
Expulsão ou advertência disciplinar: escolas têm autonomia para aplicar sanções ao aluno que tenta enganar a instituição;
-
Comprometimento da reputação: tanto do estudante quanto de pais, médicos ou responsáveis envolvidos;
-
Problemas judiciais futuros: especialmente em concursos, processos seletivos ou bolsas de estudo;
-
Envolvimento dos responsáveis legais: no caso de menores de idade, os pais podem ser chamados judicialmente.
E ainda tem o risco de colocar em xeque documentos verdadeiros, o que compromete a relação de confiança entre escola, aluno e família.
Mas e se o aluno realmente estiver doente?
A escola não exige o diagnóstico completo, mas o atestado precisa ser legítimo, com:
-
Nome completo do aluno;
-
Data de atendimento;
-
Período de afastamento recomendado;
-
Assinatura e carimbo do médico com número do CRM.
Caso o aluno esteja impossibilitado de ir ao médico, os pais podem entrar em contato com a escola explicando a situação, buscando uma solução alternativa. A comunicação é sempre o melhor caminho!
O papel da escola nesses casos
As instituições de ensino têm o dever de verificar os documentos apresentados, inclusive os atestados. Se houver suspeita de falsificação, a escola pode:
-
Solicitar confirmação do médico ou hospital;
-
Registrar ocorrência na delegacia;
-
Comunicar o Conselho Tutelar (em caso de menor);
-
Aplicar medidas disciplinares conforme o regimento interno.
Portanto, a escola pode — e deve — agir nesses casos para preservar a ética e o bom funcionamento do ambiente escolar.
O que fazer se usei um atestado falso?
Errou? Respira fundo e encara a situação com maturidade. É melhor assumir do que esperar que descubram. Se possível, procure a escola, explique, peça desculpas e aceite as consequências. Mostrar arrependimento pode, em muitos casos, atenuar a punição.
Considerações finais
Apesar de parecer algo pequeno, o uso de atestado falso na escola é um assunto sério e com implicações legais. A tentativa de “enganar o sistema” pode virar um grande problema na vida do estudante — e também de quem emite ou ajuda a forjar o documento.
Então, fica a dica: se tiver algum problema de saúde ou familiar, converse com a escola. A honestidade é sempre o melhor caminho. Afinal, uma falta não justificada vale bem menos do que um processo na justiça, né?
Cuidado, conte pra gente se conhece alguem que ja fez isso!