Reprova quem falta mais de 25% das aulas: 50 dias num ano de 200. Veja a tabela por matéria, a calculadora e se 36 ou 150 faltas reprovam no seu caso.
Com quantas faltas reprova? Tabela por matéria, calculadora e exemplos
Resposta rápida: reprova por falta quem tem menos de 75% de frequência, ou seja, quem falta mais de 25% das aulas. Num ano de 200 dias letivos, o limite é de 50 dias de falta. A regra vale para o ensino fundamental e o médio, em escola pública ou particular.
Mas atenção: muitas escolas contam a falta por aula, não por dia. Por isso “36 faltas” ou “150 faltas” pode ser pouco ou muito, dependendo do caso. Veja as tabelas e a calculadora abaixo.
O que diz a lei
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/1996), no art. 24, inciso VI, exige “frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação”. A mesma lei fixa o ano letivo em pelo menos 200 dias.
Cada escola controla a frequência pelo seu regimento escolar e pelas normas da rede. É o regimento que define se a conta é geral (todas as aulas do ano) ou por matéria.
75% de frequência equivale a quantas faltas?
Por dias letivos:
| Dias letivos no ano | Precisa estar presente (75%) | Máximo de faltas (25%) |
|---|---|---|
| 200 | 150 dias | 50 dias |
| 202 | 152 dias | 50 dias |
| 205 | 154 dias | 51 dias |
Por aulas no ano (para quem recebe faltas por aula):
| Aulas por dia | Aulas no ano (200 dias) | Máximo de faltas |
|---|---|---|
| 4 | 800 | 200 aulas |
| 5 | 1.000 | 250 aulas |
| 6 | 1.200 | 300 aulas |
| 7 (integral) | 1.400 | 350 aulas |
| 9 (integral) | 1.800 | 450 aulas |
Faltar o dia inteiro conta como falta em todas as aulas daquele dia. Quem tem 5 aulas e falta um dia leva 5 faltas.
Quantas faltas reprova em cada matéria
Se a sua escola controla a frequência por matéria, use esta tabela (ano de 40 semanas):
| Aulas da matéria por semana | Aulas no ano | Máximo de faltas |
|---|---|---|
| 1 | 40 | 10 |
| 2 | 80 | 20 |
| 3 | 120 | 30 |
| 4 | 160 | 40 |
| 5 | 200 | 50 |
Exemplo: Matemática com 5 aulas por semana aceita até 50 faltas no ano. Arte com 1 aula por semana aceita só 10.
Calculadora de faltas
Informe o total de aulas, ou de dias letivos, e quantas faltas você já tem:
A fórmula, para conferir à mão: limite de faltas = total de aulas × 0,25. Sua frequência = (total − faltas) ÷ total × 100.
Se preferir calcular à mão:
- Limite de faltas = total de aulas × 0,25
- Sua frequência = (total de aulas − faltas) ÷ total de aulas × 100
36 faltas reprova? E 150 faltas?
Depende de como a sua escola conta e de quantas aulas tem no ano:
- 36 faltas em uma matéria de 3 aulas por semana: o limite é 30, então reprova nessa matéria, se a escola contar por matéria.
- 36 faltas em uma matéria de 4 ou 5 aulas por semana: os limites são 40 e 50, então não reprova, mas está perto.
- 36 faltas no total do ano (por aula, com 1.000 aulas): a frequência é de 96%, então não reprova.
- 150 faltas por aula, num ano de 1.000 aulas: a frequência é de 85%, então não reprova. O limite seria 250.
- 150 dias de falta: reprova, porque o limite é 50 dias num ano de 200.
Dica: peça na secretaria o seu relatório de frequência. Ele mostra exatamente quantas aulas você teve e quantas faltas foram lançadas.
A regra muda por série ou tipo de escola?
- Ensino fundamental (1º ao 9º ano): vale o mínimo de 75%. Reprovar por falta no 9º ano impede a passagem para o ensino médio.
- Ensino médio, incluindo o integral: vale o mínimo de 75%. No integral, a conta usa a carga horária completa, com o turno estendido.
- Escola estadual, municipal ou particular: a regra da LDB é a mesma. O que muda é o regimento: se a conta é por matéria e se a escola permite compensação de ausências.
- Educação infantil: a LDB exige 60% de frequência, mas não há reprovação.
- Faculdade: a frequência é controlada por disciplina. Em geral, também é exigido o mínimo de 75%.
Atestado médico abona falta?
Em regra, não. O atestado justifica a falta, mas não a apaga do registro. Há exceções previstas em lei:
- Doença que afasta o aluno por um período: regime de exercícios domiciliares (Decreto-Lei 1.044/1969).
- Estudante gestante: a partir do 8º mês e por três meses (Lei 6.202/1975).
- Motivo religioso: direito a prova ou aula em outra data, ou a trabalho substituto (Lei 13.796/2019).
Faça o pedido por escrito na secretaria e guarde o protocolo.
Com quantas faltas a escola avisa o Conselho Tutelar?
Desde a Lei 13.803/2019, a LDB (art. 12, inciso VIII) obriga a escola a avisar o Conselho Tutelar quando as faltas passam de 30% do percentual permitido em lei. Isso equivale a 7,5% das aulas, cerca de 15 dias num ano de 200 dias letivos. O aviso não é punição: serve para entender o motivo das faltas e ajudar o aluno a voltar.
Faltas também podem cortar benefícios
- Pé-de-Meia: exige pelo menos 80% de presença no mês. Veja com quantas faltas se perde o Pé-de-Meia.
- Bolsa Família: exige frequência mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% de 6 a 18 anos incompletos.
Passei do limite de faltas. E agora?
- Peça o relatório de frequência e confira se não há falta lançada por engano.
- Entregue todos os atestados e documentos que tiver.
- Pergunte sobre compensação de ausências. Algumas redes permitem atividades para compensar faltas.
- Não espere o conselho de classe final. Converse antes com a coordenação.
- Se reprovar, peça revisão dentro do prazo do regimento.
- Tem 18 anos ou mais? A EJA pode ser uma alternativa. Veja como funciona a EJA.
Quer saber quanto tempo falta para fechar o ano? Veja quando acabam as aulas no seu estado.
Aluno da rede estadual de SP? Confira suas faltas em Presença, na Sala do Futuro.
Perguntas frequentes
Quantas faltas reprova no ensino médio?
Reprova quem tem menos de 75% de frequência: mais de 50 dias de falta num ano de 200 dias. No ensino integral, a conta usa a carga horária completa.
Quantas faltas reprova no ensino fundamental?
A regra é a mesma: menos de 75% de frequência, ou mais de 50 dias de falta num ano de 200 dias letivos.
Reprovar por falta em uma matéria reprova no ano todo?
Depende do regimento da escola. Se a escola conta por matéria, você pode reprovar só nela e fazer dependência ou recuperação, conforme as regras da rede.
Falta justificada conta como falta?
Em regra, sim. O atestado justifica, mas não apaga a falta. As exceções estão em lei: doença com afastamento, gestação e motivo religioso.
Quantos por cento de falta reprova?
Mais de 25% de faltas, o que é o mesmo que frequência abaixo de 75%.
Fontes
- Lei 9.394/1996 – LDB (Planalto)
- Lei 13.803/2019 – notificação ao Conselho Tutelar (Planalto)
- Decreto-Lei 1.044/1969 (Planalto)
- Lei 6.202/1975 (Planalto)
- Lei 13.796/2019 (Planalto)
- Frequência, faltas e abono de faltas (MEC)
Veja também nosso guia sobre a Sala do Futuro para entender como acompanhar frequência e notas pelo portal do aluno.