Entenda se um menor de 18 anos pode trabalhar, conheça as leis e regras de trabalho para essa idade e os direitos desse profissional.
No cenário atual do Brasil, é normal vermos jovens com muita vontade de ingressar no mercado de trabalho, seja para auxiliar nas despesas familiares ou para adquirir experiência e ter uma ideia de como é um ambiente profissional.
Porém, nessa hora, surge uma dúvida muito comum: será que um menor de 18 anos pode trabalhar?
Neste artigo, iremos entender se um menor de 18 anos realmente pode trabalhar, onde ele pode trabalhar, quais são as regras de trabalho para menores, e mesmo se existe a possibilidade de fazer home office sendo menor de idade.
Além disso, te daremos dicas de como conseguir primeiro emprego na sua área de preferência. Gostou? Então vamos lá!
Menor de 18 anos pode trabalhar?
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Um menor de 18 anos pode, sim, trabalhar, no entanto, podem haver limitações em alguns casos.
No Brasil temos o programa Jovem Aprendiz que obriga por lei empresas a contratarem jovens de 14 a 16 anos para serem aprendizes remunerados. Essa modalidade de trabalho tem um salário que varia entre R$ 350 e R$ 1.944.
No entanto, se você já tem entre 16 a 18 anos, pode sim trabalhar de forma normal com salário mínimo e direitos trabalhistas de um CLT comum. Porém, é obrigatório que você tenha Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS para entrar de forma legítima no mercado de trabalho.
Caso você ainda não tenha 14 anos ou mais, é impossível entrar no mercado de trabalho. Isso se dá pois um trabalho, mesmo que tenha carga horária reduzida, ainda é uma tarefa muito pesada para essa faixa etária.
Onde um menor pode trabalhar?
Se você é um jovem e quer saber onde trabalhar sendo menor de 18 anos, saiba que existem muitas opções disponíveis para menores de idade no Brasil.
Embora a legislação estabeleça restrições para proteger o bem-estar dos jovens, há diversas áreas onde um menor pode atuar e adquirir valiosa experiência. Vamos explorar algumas delas:
Programas de Aprendizagem
Uma das formas mais comuns para menores de idade ingressarem no mercado de trabalho é através dos programas de aprendizagem, mais conhecidos como Jovem Aprendiz.
Essa modalidade oferece a oportunidade de adquirir experiência enquanto você é remunerado, permitindo que os jovens adquiram habilidades práticas enquanto estudam.
Setor de Serviços
Muitos estabelecimentos comerciais, como supermercados, lanchonetes e lojas de varejo, contratam jovens para posições como atendentes, caixas e estoquistas, e sim, isso é totalmente permitido.
Além disso, essas posições oferecem uma introdução valiosa ao atendimento ao cliente e às operações de negócios.
Contudo, lembre-se que isso só vale para jovens de 16 anos ou mais.
Entretenimento e Cultura
Menores de idade podem encontrar oportunidades em setores relacionados ao entretenimento e à cultura, como cinemas, teatros e parques temáticos. Pois, esses locais frequentemente contratam jovens para fazer papéis pequenos de atuação.
Além disso, se você for um jovem talentoso no teatro, poderá pegar um papel mais importante depois de um tempo.
Tecnologia e Informática
Com a crescente demanda por habilidades digitais, jovens com conhecimentos em informática e tecnologia podem encontrar oportunidades como assistentes de suporte técnico, digitadores ou auxiliares em empresas de tecnologia.
Escritórios e Administrativo
Algumas empresas contratam menores de idade para auxiliar em tarefas administrativas básicas, como organização de arquivos, atendimento telefônico e apoio logístico.
Esportes e Recreação
Clubes esportivos, academias e centros de recreação costumam oferecer posições para jovens interessados em esportes, recreação e educação física.
Artes e Design
Se você é um Jovem com habilidades artísticas, pode explorar oportunidades em áreas como design gráfico, artes visuais e artesanato, trabalhando em estúdios de design, galerias ou oficinas. Válido também somente para 16 anos ou mais.
E antes de iniciar qualquer atividade profissional, é importante garantir que as regulamentações aplicáveis estão em dia e buscar orientação adequada para garantir uma experiência positiva e construtiva no mundo do trabalho.
Quais são as regras de trabalho para menores?
Antes de entrar de cabeçano mercado de trabalho, é necessario que voce saiba sobre as regras válidas para os menores de 18 anos. Vamos dar uma olhada nas principais regras de trabalho para menores logo abaixo:
- Idade Mínima para Trabalho: A idade mínima para trabalhar é de 16 anos, exceto para a modalidade de aprendizagem, que permite que jovens a partir de 14 anos atuem em programas de formação profissional.
- Autorização dos Pais ou Responsáveis: Menores de 18 anos precisam de autorização expressa dos pais ou responsáveis legais para iniciar uma atividade profissional.
- Jornada de Trabalho Limitada: A jornada de trabalho para menores de 18 anos é limitada a um número específico de horas diárias e semanais, visando garantir um equilíbrio saudável entre trabalho, estudo e lazer.
- Trabalho Noturno e Atividades Perigosas: É proibido o trabalho noturno (das 22h às 5h) e a participação em atividades perigosas, insalubres ou prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento dos jovens.
- Modalidade de Aprendizagem: Jovens entre 14 e 24 anos têm a oportunidade de participar de programas de aprendizagem, nos quais combinam trabalho com formação profissional, adquirindo conhecimentos práticos e teóricos.
- Salário e Direitos Trabalhistas: Menores têm direito a remuneração justa e a todos os benefícios e direitos trabalhistas, como férias remuneradas, décimo terceiro salário e carteira de trabalho assinada.
- Atividades Permitidas: O trabalho de menores deve ser compatível com sua condição física, moral e psicológica, visando sempre à proteção integral de seu bem-estar.
- Registro em Carteira: É obrigatório o registro do contrato de trabalho de menores em suas carteiras profissionais, independentemente da modalidade de contratação.
Entender e respeitar essas regras é fundamental para garantir um ambiente seguro, saudável e educativo para os jovens que estão ingressando no mercado de trabalho. Pois, tanto empregadores quanto jovens trabalhadores devem estar cientes dessas diretrizes e agir em conformidade para assegurar uma experiência positiva e construtiva no mundo profissional.
Dá pra trabalhar de casa sendo menor de idade?
Trabalhar home office com menos de 18 anos parece impossível, mas saiba que é possível, sim, trabalhar desse modo mesmo sendo menor de idade.
A modalidade de aprendizagem remota é uma das possibilidades para menores de idade que desejam ingressar no mercado de trabalho. Ou seja, menor de 18 anos pode trabalhar remotamente sim!
No entanto, é importante lembrar que, mesmo trabalhando remotamente, menores de idade devem sempre respeitar as leis trabalhistas e as diretrizes de proteção estabelecidas.
Além disso, é essencial manter um equilíbrio saudável entre trabalho, estudos e outras atividades importantes para o seu desenvolvimento pessoal e profissional.
Antes de iniciar qualquer atividade de trabalho remoto, é aconselhável buscar orientação legal e parental para garantir uma experiência positiva e segura.
Dicas para conseguir o primeiro emprego
Conquistar o primeiro emprego pode ser o primeiro passo para o seu sucesso.
Porém, você tem que fazer isso de forma certa para dar os primeiros passos rumo a uma carreira promissora.
Aqui estão algumas dicas práticas para te ajudar nessa desafiadora jornada:
- Prepare um currículo atrativo: Faça um currículo simples, destacando suas habilidades, educação e experiências relevantes. Caso você não tenha experiência profissional anterior, você pode destacar atividades extracurriculares, trabalhos voluntários ou projetos pessoais que demonstram suas capacidades;
- Redes sociais profissionais: Crie perfis em plataformas como LinkedIn, pois essas redes podem conectar você a oportunidades melhores e pode permitir que profissionais conheçam suas habilidades e interesses;
- Preparação para entrevistas: Pesquise sobre a empresa e a posição, pratique respostas para perguntas comuns de entrevistas e prepare suas próprias perguntas para demonstrar interesse;
- Vista-se adequadamente: Escolha um traje apropriado para a entrevista, mostrando profissionalismo e respeito pela oportunidade;
- Desenvolva habilidades sociais: Saiba falar bem na entrevista de emprego,isso pode ser um destaque para te contratarem;
- Seja flexível: Esteja aberto a diferentes oportunidades, mesmo que inicialmente não sejam exatamente o que você tinha em mente, pois o primeiro emprego é uma plataforma para construir experiência;
- Persistência e paciência: Encontrar o primeiro emprego pode levar tempo. Por isso, mantenha-se persistente, aprenda com cada experiência e continue aprimorando suas habilidades.
Lembre-se de que cada passo é uma oportunidade de aprendizado e crescimento. Com determinação e uma abordagem estratégica, você estará no caminho certo para alcançar seu primeiro emprego e iniciar sua trajetória profissional com sucesso.