Quando acabam as aulas em 2026: último dia letivo em cada estado

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Veja quando termina o ano letivo de 2026 na rede estadual de cada estado, as datas de recuperação final e o que acontece com quem passou do limite de faltas.

Na maior parte do Brasil, o ano letivo de 2026 na rede estadual termina entre 15 e 23 de dezembro. São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Sergipe e Tocantins encerram em 18 de dezembro. O Espírito Santo termina antes, em 15/12, e o Pará e Pernambuco vão até 23/12.

Antes das férias ainda vem a recuperação final para quem não atingiu a nota. E quem passou do limite de faltas pode reprovar mesmo com notas boas. Veja a tabela por estado e o que fazer em cada caso.

Quando acabam as aulas – Último dia letivo de 2026 por estado (rede estadual)

Estado	Último dia letivo	Recuperação final
Acre	ainda não divulgado	não divulgada
Alagoas	previsto 30/12*	não divulgada
Amapá	ainda não divulgado	não divulgada
Amazonas	previsto 14/12*	não divulgada
Bahia	16/12	17, 18 e 21/12 (resultado em 23/12)
Ceará	previsto 18/12*	não divulgada
Distrito Federal	21/12	não divulgada
Espírito Santo	15/12	17 e 18/12 (resultado em 22/12)
Goiás	18/12	não divulgada
Maranhão	previsto 22/12*	não divulgada
Mato Grosso	previsto 09/12*	não divulgada
Mato Grosso do Sul	ainda não divulgado	não divulgada
Minas Gerais	18/12	não divulgada
Pará	23/12	não divulgada
Paraíba	previsto 22/12*	não divulgada
Paraná	18/12	não divulgada
Pernambuco	23/12	recuperação paralela durante o ano
Piauí	ainda não divulgado	não divulgada
Rio de Janeiro	previsto 23/12*	não divulgada
Rio Grande do Norte	ainda não divulgado	não divulgada
Rio Grande do Sul	18/12	não divulgada
Rondônia	ainda não divulgado	não divulgada
Roraima	24/12 (aulas até 18/12)	21, 22 e 23/12
Santa Catarina	previsto 18/12*	não divulgada
São Paulo	18/12	não divulgada
Sergipe	18/12	não divulgada
Tocantins	18/12	19, 21 e 22/12

* Data vinda de calendário divulgado por terceiros, ainda sem confirmação no documento oficial da secretaria. Confirme com a escola.

Rede municipal de São Paulo (capital): o ano letivo termina em 22/12, um pouco depois da rede estadual.

Escolas municipais e particulares têm calendário próprio e podem terminar em outras datas. A data exata também pode mudar se a escola precisou repor dias de aula durante o ano. Na dúvida, confira o calendário da sua escola.

Como funciona a recuperação final

A LDB (Lei 9.394/1996) obriga as escolas a oferecer “estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar”. Na prática:

a recuperação paralela acontece ao longo do ano, em cada bimestre ou trimestre;
a recuperação final fica para depois do último dia letivo, para quem ainda não alcançou a média;
as regras, como quantas matérias podem ir para a recuperação, a nota mínima e o formato da prova, ficam no regimento de cada rede ou escola.

Nos estados que divulgaram as datas, a recuperação final ocupa de dois a três dias logo depois do fim das aulas, e o resultado sai antes do Natal. No Espírito Santo, por exemplo, as provas são em 17 e 18/12 e o resultado final em 22/12. Na Bahia, as provas são em 17, 18 e 21/12, e o resultado sai em 23/12.

Passei do limite de faltas: e agora?

Pela LDB, o aluno precisa de pelo menos 75% de frequência sobre o total de horas letivas para ser aprovado. Quem falta mais de 25% pode ser reprovado por frequência, mesmo com notas acima da média.

O que fazer se você está perto do limite ou já passou dele:

Peça o relatório de frequência à escola, para saber exatamente quantas faltas foram registradas.
Entregue os atestados que ainda não entregou. Cada rede tem regras para justificar faltas por doença e outros motivos previstos em lei.
Pergunte se a rede oferece atividades de compensação de ausências. Algumas redes permitem compensar parte das faltas com trabalhos ou atividades extras antes do fim do ano.
Não deixe para a última semana. Depois do conselho de classe final, fica bem mais difícil reverter a situação.

Para saber quantas faltas você pode ter na sua carga horária, veja nosso guia com quantas faltas reprova na escola.

Recebe o Pé-de-Meia? O programa tem uma regra própria de frequência mensal, mais rígida que a da escola. Veja com quantas faltas se perde o benefício.

E as aulas de 2027?

Poucos estados já divulgaram o calendário de 2027. O Rio Grande do Norte confirmou o início das aulas na rede estadual em 15/02/2027. Em 2027, as férias do meio do ano também devem mudar por causa da Copa do Mundo Feminina, que acontece no Brasil de 24 de junho a 25 de julho. A lei atual manda as escolas ajustarem o calendário para que as férias cubram o período do torneio.

Vai voltar a estudar ou terminar os estudos? Veja como funciona a EJA.

Fontes