Leitores perguntam se dia dos professores, dia 15 de outubro é feriado, saiba a verdade aqui
Todo ano, quando o dia 15 de outubro se aproxima, surge a dúvida: “Será que é feriado?” Muitos estudantes, pais, professores e trabalhadores pensam que sim — afinal, o Dia dos Professores é uma data simbólica forte. Mas, ao contrário do que muitos divulgam, não é feriado nacional. A comemoração tem caráter escolar, regida por decreto, e cabe às instituições de ensino decidir se haverá folga ou não.
Nesse artigo, vamos explicar a origem do Dia dos Professores, o que diz a legislação, como ele funciona na prática nas escolas e por que, mesmo sem feriado obrigatório, merece ser valorizado. E claro: responder perguntas que sempre surgem nesse tema. Vamos lá?
Dia dos professores – A origem e o decreto
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A escolha do dia 15 de outubro para homenagear os professores tem raízes históricas. Em 15 de outubro de 1827, o imperador Dom Pedro I assinou um decreto para instituir o “Ensino Elementar” no Brasil — estabelecendo que cidades, vilas e lugarejos tivessem escolas de primeiras letras, ensino da leitura, escrita e noções de cálculo básico.
Porém, essa lei imperial não criava um “dia de comemoração” ao professor. Só em 1963, sob o governo de João Goulart, foi promulgado o Decreto Federal nº 52.682, que declara o dia 15 de outubro como feriado escolar — ou seja, uma data em que os estabelecimentos de ensino podem realizar solenidades, conceder folga ou programar eventos alusivos.
Esse decreto determinou que os órgãos competentes de educação promovam concursos e eventos ligados à data, com participação de alunos e familiares.
Em alguns estados e municípios, existem leis complementares que declaram o dia como feriado escolar local (por exemplo, em São Paulo).
Feriado nacional? Não. Feriado escolar? Sim — mas com variações
Apesar de ser amplamente difundido entre a população, o Dia dos Professores não é feriado nacional.O que ele é, de fato, é um feriado escolar: ou seja, aplicável ao ambiente de educação (escolas públicas e privadas) conforme decisão local, sem obrigatoriedade para demais setores.
Na prática, isso significa que bancos, comércio, repartições públicas em geral e vários serviços continuam funcionando normalmente em 15 de outubro — afinal, a data não integra a lista de feriados nacionais.
Nas escolas, já é comum que o dia seja tratado como não letivo, com folga para professores e alunos, ou seja, sem aulas — mas isso depende de cada rede de ensino ou unidade escolar decidir.
Por exemplo, no estado de São Paulo, há anos que o dia é registrado como feriado escolar nas escolas estaduais.
Por que tanta confusão?
Algumas razões explicam por que tantas pessoas acreditam que 15 de outubro é um feriado “normal”:
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A tradição escolar de suspender aulas nessa data reforça a ideia de “feriado”.
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A divulgação popular (redes sociais, memes etc.) costuma tratar como se fosse feriado geral.
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Pouca divulgação oficial ou clara de que o feriado é apenas escolar.
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Em alguns locais, existe legislação estadual ou municipal que declara como feriado local, confundindo ainda mais.
Mas é importante ressaltar: para valer em todo o país como feriado, seria necessário lei federal ou já estar incluído nos feriados nacionais — o que não acontece.
A importância da data — mesmo sem feriado obrigatório
O fato de 15 de outubro não ser feriado nacional não diminui seu valor simbólico. Ele tem função educativa, de reconhecimento e de reflexão sobre a profissão de professor:
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Serve para homenagear quem dedica tempo, estudo e paixão à formação de gerações.
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Permite que escolas promovam eventos, premiações, debates e atividades de valorização do docente.
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Convida a sociedade a refletir sobre as condições de trabalho, valorização, carreira, remuneração e respeito ao professor.
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Reforça publicamente a ideia de que educação é pilar social — mostrar preocupação com quem ensina é mostrar que educar importa.
Perguntas Frequentes sobre o dia dos professores(FAQ)
1. O Dia dos Professores é feriado nacional?
Não. A data é reconhecida como feriado escolar (por decreto federal de 1963), não como feriado nacional que afete todos os setores.
2. Quem tem direito à folga no dia 15 de outubro?
Professores e alunos podem ter folga — mas isso depende da instituição de ensino decidir. Outras categorias de trabalhadores não têm direito automático à folga nesse dia.
3. Por que ainda há escolas funcionando nesse dia?
Porque não existe lei que obrigue todas as escolas a suspenderem atividades. Cabe a cada rede ou instituição definir se haverá ou não aula.
4. Qual decreto cria o feriado escolar do Dia dos Professores?
Trata-se do Decreto Federal nº 52.682/1963, que declara o dia 15 de outubro como feriado escolar no Brasil.
5. O feriado escolar vale para todas as escolas?
Não necessariamente. Algumas redes de ensino (estadual, municipal ou particular) aderem e suspendem as aulas; outras mantêm o funcionamento normal. Em alguns estados, pode haver lei local que estabeleça a folga escolar.
Conte pra gente o que voce professor pretende fazer nesse dia!
